A demora exemplar da ciclovia de Pinheiros

Leão Serva, na Folha de São Paulo, 07/04/2014

Quem passa pelo largo da Batata, em Pinheiros, pode notar que a ciclovia inaugurada na avenida Faria Lima em 2012 estancou ali desde então. Parece que a obra foi concebida para beneficiar só os moradores dos Jardins e do Itaim. Mas na verdade, a paralisação dos trabalhos esconde uma novela sobre a burocracia que domina o poder público de tal forma que demandas óbvias da cidade levem anos para acontecer e mesmo promessas de um governante só possam ser realizadas por seu sucessor, ou pelo sucessor de seu sucessor.

É o que mostra o processo de implantação daquela ciclovia, planejada para ligar o shopping Morumbi ao Ceagesp, passando pelas avenidas Faria Lima e Pedroso de Morais, entre outras avenidas paralelas à marginal Pinheiros. Ela está prevista na licença ambiental da Operação Urbana Faria Lima desde 1994 (ou seja: a prefeitura está obrigada a fazê-la), o projeto está pronto e o dinheiro está em caixa.

A administração passada inaugurou em 2012 o trecho do Itaim à rua Pinheiros. Os ciclistas esperavam que na sequência as obras continuassem e a esta altura já estivesse demarcada e sinalizada até a praça Panamericana, por exemplo.

Mas ao começar a nova administração, como não via sinal de retomada dos serviços, a advogada Vera Rezende Vidigal, ciclista e diretora da associação de bairro de Alto de Pinheiros (SAAP), que frequenta ativamente reuniões comunitárias e audiências públicas da região de Pinheiros, decidiu pesquisar onde a coisa estava parada e procurou a subprefeitura. Isso foi 12 meses atrás.

Deixo que ela conte a história: “Em abril de 2013, questionei o subprefeito de Pinheiros sobre a sinalização da ciclovia da Pedroso. Ele me disse que havia um projeto, mas faltavam recursos para implementá-lo. Fiz um contato com um vereador atuante na área de mobilidade urbana, que se interessou pelo tema e, alegando ter verba de emenda parlamentar, agendou uma reunião na subprefeitura. Na oportunidade, o subprefeito confirmou seu interesse e disposição para executar a obra e o vereador, a possibilidade de garantir verba para viabilizá-la. Faltava somente achar o projeto, que me dispus a procurar.

Durante os 10 dias que se sucederam, fiz mais de 15 contatos nos diversos departamentos da subprefeitura, tais como: SP Urbanismo, Departamento de Planejamento e no de Ciclovias da CET, e na Coordenadoria de Obras Públicas da subprefeitura de Pinheiros. Ficou claro que esse assunto não tinha dono.

Foi então que me sugeriram entrar em contato com um diretor da SP Urbanismo. Quando ele se interessou pelo caso, o assunto começou a andar. A SP Urbanismo elaborou o traçado do projeto e um termo de referência e os encaminhou para a CET. Depois desses documentos serem aprovados pela CET foi informado que o projeto seria licitado ainda em 2013 pela SVMA (Secretaria do Verde e do Meio Ambiente).

Na SVMA, houve uma decisão de que a contratação seria feita via ata de registro de preço, o que é uma forma mais rápida de contratar fornecedores do que a concorrência clássica. Mas, no final de 2013, o departamento jurídico da SVMA deu parecer contrário à obra por ata de registro de preço. Tinha que haver uma licitação convencional. Por essa razão, o processo está parado desde novembro de 2013.

Em 2014, voltamos a pressionar os órgãos via ofícios, pedindo que a questão fosse equacionada com a maior celeridade possível. Temos pressionado a CET e a subprefeitura com relação à necessidade de realização de algumas obras de sinalização emergencial na ciclovia mas, até o momento, não conseguimos nenhum retorno da CET.”

Chegou abril de 2014, a novela de Vera Vidigal acaba de completar um ano. Muitos ensinamentos se podem tirar da história. Um deles certamente é que os projetos de interesse da população só saem do papel quando a comunidade se esforça muito. O segundo é que a burocracia potencializou a demora do processo de administração pública, diluindo por inúmeros departamentos a responsabilidade por qualquer realização.

Em qualquer lugar onde o projeto para, atrasa todos os outros, sem que haja um “dono” para acompanhar, cobrar e forçar os avanços ou um arquivamento definitivo. Basta o leitor lembrar a última vez que rodou pela cidade e vai provavelmente lembrar de inúmeras obras não acabadas, promessas não realizadas, e boas ideias que jamais avançam.

Leão Serva, ex-secretário de Redação da Folha, é jornalista, escritor e coautor de ‘Como Viver em SP sem Carro’.

 

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