Câmara aprova Plano Diretor e SP poderá ganhar 250 prédios por ano

O Estado de São Paulo, 01/07/2014, por Adriana Ferraz

Aprovado por 44 dos 55 vereadores, projeto que será enviado à sanção do prefeito Haddad incentiva construções no entorno de estações de metrô e corredores de ônibus. Moema, Morumbi, Lapa e Itaim-Bibi devem ser ainda mais verticalizados.

São Paulo tem um novo Plano Diretor. Após 9 meses de debates na Câmara Municipal e 61 audiências públicas, o texto final foi aprovado ontem por 44 dos 55 vereadores. Durante os próximos 16 anos, será incentivada a construção de espigões no entorno de estações de metrô e corredores de ônibus. O conceito principal é aproximar moradia e emprego, mas também permitir a construção de quase meio milhão de apartamentos, espalhados por cerca de 250 novos prédios por ano.

Remendado por 26 emendas parlamentares desde o fim de abril, quando recebeu a primeira aprovação em plenário, o projeto definitivo sofreu algumas alterações importantes até obter o mínimo de 33 votos favoráveis – apenas 8 votos foram contrários, de parlamentares de PSDB, PV e PSOL. Prédios com mais de oito andares foram liberados no miolo dos bairros, igrejas evangélicas na periferia foram regularizadas, assim como ocupações de sem-teto, e uma brecha no texto passa a cogitar a possibilidade de a cidade ganhar um novo aeroporto, em área de manancial.

O texto que segue para a sanção do prefeito Fernando Haddad (PT) traça as diretrizes para os próximos 16 anos. Nesse período, o mercado imobiliário continuará podendo construir cerca de 30 mil unidades por ano, o que representa ao menos 480 mil novos apartamentos. Na lista de avenidas que devem concentrar esse adensamento estão a Chucri Zaidan, na zona sul, a Inajar de Souza, na zona leste, e a Jacu-Pêssego, na zona leste. A permissão vale para bairros já bastante verticalizados, como Moema, Morumbi, Lapa e Itaim-Bibi.

Sem garagens

Ao redor dos eixos de transporte público, as novas torres oferecerão unidades com 80 metros quadrados, em média, e comércio nos andares térreos – ao menos é essa a diretriz para a liberação do potencial máximo de construção, que é 4 (ou seja, a verticalização poderá ser de até quatro vezes o tamanho do terreno). Com as novas regras, a oferta de garagens não será incentivada, para que o transporte público se torne opção para mais paulistanos.

Ao fim da votação, o relator do projeto, vereador Nabil Bonduki (PT), comemorou o resultado, mas lamentou a posição da maioria dos parlamentares tucanos. “O PSDB mostrou que tem pouca vontade em contribuir. O partido participou do processo, teve emendas recepcionadas desde o início e não sei por que votou contra no fim. Talvez, para fazer valer essa política, que não concordo, de situação versus oposição.”

A liderança do PSDB recomendou voto contrário da bancada, seguido por seis dos nove representantes – Eduardo Tuma e Gilson Barreto apoiaram o plano e Mário Covas faltou à sessão. De acordo com Floriano Pesaro, a preocupação do partido diz respeito a falhas no texto que, segundo ele, não asseguram a proteção dos mananciais paulistanos, liberam o adensamento sem estudo prévio de viabilidade e favorecem movimentos de ocupação pela cidade.

Amigos

Para somar o apoio necessário, coube ao prefeito Fernando Haddad assegurar a representantes da base aliada maior participação nas subprefeituras, além de contemplar no texto final grande parte das demandas regionais. As concessões devem assegurar ao prefeito mais tranquilidade para a votação de outros projetos do Executivo parados na Casa.

Vereador mais contemplado com emendas, Ricardo Nunes (PMDB) afirmou que a relação de seu partido com o prefeito Haddad está ótima. “O prefeito virou nosso amigo, o número 1”, declarou Nunes, que conseguiu retirar do texto o veto a um possível aeroporto na zona sul. Rubens Calvo também teve sucesso em suas solicitações e a bancada obteve, no total, oito emendas aprovadas. Número igual ao do PSDB, que se manteve na oposição à proposta.

Nas últimas semanas, tanto o PMDB quanto o PSD, do ex-prefeito Gilberto Kassab, dificultavam a votação de projetos do Executivo – eles impediram, por exemplo, que novos feriados fossem decretados na cidade em dias de jogos da seleção na Copa do Mundo. Ontem, ambas as bancadas foram favoráveis, garantindo placar folgado para o Plano Diretor.

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