Prefeitura de São Paulo convida a população para revisar a Lei de Zoneamento

Gestão Urbana, 09/10/2014

Processo participativo será realizado entre os meses de outubro a dezembro e contará com oficinas participativas em todas Subprefeituras e ferramentas digitais de participação

Depois da realização do maior processo participativo da história de São Paulo, durante a revisão do Plano Diretor Estratégico, a Prefeitura convida a população para mais uma etapa de revisão dos instrumentos de planejamento urbano da cidade. O objetivo agora é revisar e atualizar as regras de parcelamento, uso e ocupação do solo (Lei de Zoneamento).

A recente revisão do PDE (Lei n. 16.050/14) trouxe novas estratégias de desenvolvimento urbano que requerem a adequação das regras de parcelamento uso e ocupação do solo. Além disso, a revisão do Zoneamento é uma oportunidade de superar alguns problemas enfrentados na aplicação da lei vigente, de forma a facilitar a compreensão da legislação e trazer mais segurança aos proprietários, investidores, moradores e ao próprio Poder Público na sua aplicação.

A lei de zoneamento divide o território em porções denominadas zonas e cada zona reúne um conjunto de regras para um determinado local. E é com base nessas regras que a Prefeitura autoriza a construção de novos edifícios e a instalação de novas atividades nos bairros (por meio de alvarás e licenças de funcionamento).

Devido a essa importância e visando fortalecer o diálogo com a sociedade, durante os meses de outubro, novembro e dezembro, a Prefeitura vai realizar encontros nas 32 subprefeituras para discutir as propostas de revisão do Zoneamento.

Confira abaixo as datas e locais das oficinas e participe!

06.12.2014 – 8h30 às 12h30
Subprefeitura de Pinheiros
Faculdade Sumaré: Rua Capote Valente, 1121

 

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2 comentários em “Prefeitura de São Paulo convida a população para revisar a Lei de Zoneamento

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