Associações convidam prefeito para “diálogo” sobre áreas residenciais

Jornal da Gente , 8/11/2014, por Maria Isabel Coelho

Representantes de zonas residenciais como a City Lapa querem o mesmo diálogo franco e aberto que o prefeito tem com o movimento de moradia

A Associação dos Amigos e Moradores pela Preservação do Alto da Lapa e Bela Aliança (Assampalba) e Associação dos Moradores da City Lapa Canto Noroeste (Amocity) estão entre as mais de 40 entidades de áreas residenciais de São Paulo [incluindo a SAAP]  que convidaram o prefeito Fernando Haddad para um diálogo sobre a  proposta apresentada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU) para revisão da legislação de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, a Lei de Zoneamento (que define  as atividades que podem ser instaladas nos diferentes locais da cidade).

A presidente da Assampalba e conselheira deliberativa do Movimento Defenda São Paulo, Maria Laura Zei, explica que a proposta da Prefeitura propõe eliminar a prevalência das restrições convencionais de loteamento já implantados em relação aos novos parâmetros de parcelamento, uso e ocupação do solo, incorporando, eventualmente, aqueles que estejam de acordo com a visão de Cidade estabelecida pelo PDE (Plano Diretor Estratégico da Cidade de São Paulo). “A eliminação de restrições contratuais (dos loteadores) é ilegal  e um retrocesso jurídico no que já está aprovado pela própria Prefeitura. Queremos que o prefeito também ouça o que essa parte da cidade tem a dizer, assim como já faz com outros movimentos (como o de moradia)”, frisa a Maria Laura.

Ela ressalta que além das restrições contratuais, a região da City Lapa é tombada. “A criação de corredores em áreas residenciais abre a possibilidade das vias receberem todo tipo de ‘coisas’, o que cria um conflito com a legislação dos loteadores (como Cia City e outras da Cidade)”, declarou a presidente da Assampalba. “Nossa expectativa é que o prefeito  venha dialogar sobre a proposta da Lei que tem questões em aberto que podem provocar a degradação dos bairros”, afirma o diretor do Movimento Defenda São Paulo e Conselheiro Municipal de Política Urbana, Sérgio Reze.

Além de Haddad, o convite é estendido ao secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Fernando Mello Franco, e ao diretor do Departamento de Uso do Solo, Daniel Todtmann Montandon, para a discussão das zonas residenciais.Cinco datas foram sugeridas para escolha de Haddad, de acordo com a sua conveniência: 11, 12, 13, 17 ou 19 de novembro. O local da reunião será no Instituto Biológico (Avenida Conselheiro Rodrigues Alves, 1252), com início previsto para 18h30.  Falta apenas a resposta do prefeito.

Lei mais:

Editorial do Jornal da Gente: Zona de Conforto

Mais sobre a LPUOS no blog da SAAP

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