Professor da USP lamenta decisão sobre linhas de alta tensão e diz que STF não priorizou saúde em Alto dos Pinheiros

No início de junho deste ano, o Supremo Tribunal Federal pôs fim a 12 anos de disputa judicial em torno da presença de linhas de alta tensão em Alto dos Pinheiros. O desfecho não foi favorável ao pleito dos moradores do bairro, contrários à instalação deste tipo de rede de energia elétrica em áreas residenciais sob o argumento de que provocariam malefícios à saúde. A SAAP lamenta que a decisão tenha privilegiado o poder econômico em detrimento do meio ambiente e do bem-estar das pessoas.

Na análise do jurista Fábio Konder Comparato, a melhor alternativa seria levar o caso a um órgão internacional. “Por ser a corte suprema do país, a decisão do STF não admite a possibilidade de recurso. Porém, estou avaliando a possibilidade de encaminhar uma denúncia à Comissão de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU). Não podemos fechar os olhos nem deixar de repercutir essa decisão, que é uma afronta à pessoa humana.”

Professor emérito de Direito Constitucional da USP, Comparato vive sob a rede que atravessa o bairro e acompanhou de perto toda a tramitação do processo. Para ele, o veredito do Supremo, que considerou não existirem provas de que as linhas de alta tensão tenham efeitos nocivos à saúde, viola um tratado internacional sobre meio ambiente assinado pelo Brasil em 1992, e isso, segundo o professor, abriria a possibilidade de recorrer às Nações Unidas.

“Esse documento determina que, na falta de certeza científica, os Estados devem priorizar a dignidade dos cidadãos em detrimento do poder econômico. A decisão do STF contraria frontalmente tal princípio”, afirma.

Ele acrescenta que a OMS estabeleceu uma regra internacional para proteger as pessoas que trabalham nessas linhas, limitando o tempo que elas devem permanecer junto ao campo magnético.

“Os cabos de alta tensão passam sobre o Colégio Santa Cruz. Ou seja, todos os dias, centenas de crianças ficam expostas a eles durante horas, mas a OMS proíbe que adultos trabalhem nessas linhas por mais do que 30 minutos”, argumenta.

Apesar do revés, a SAAP não desistiu de lutar e seguirá buscando uma solução para o problema.

Anúncios

Um comentário em “Professor da USP lamenta decisão sobre linhas de alta tensão e diz que STF não priorizou saúde em Alto dos Pinheiros

Deixe seu comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s